O prefeito de Pedra Lavrada, Seridó paraibano, Jarbas Melo (PSD) afirmou, no último sábado (2), que é a favor do requerimento encabeçado pela vereadora Cleinha Solon (PT) para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os repasses da prefeitura de Pedra Lavrada para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pedra Lavrada (IPSPMPL).
Jarbas Melo afirmou ao Rede Seridó Paraíba que concorda com a implantação da CPI na Câmara de Pedra Lavrada e pontuou que é preciso que a população de Pedra Lavrada conheça a origem de toda a problemática do IPSPMPL.
“Sou a favor e concordo. O maior calo da gestão é com relação ao instituto. Isso está trazendo uma carga muito grande para o município e o povo tem que realmente saber quem causou tudo isso. Quem causou esse mau ao município de Pedra Lavrada. Dentro da nossa gestão sou o único prefeito que conseguiu passar 100% do servidor, 100% da alíquota patronal, agora existe uma alíquota suplementar que essa é impagável. Eu acho que é hora dos vereadores se debruçarem sobre essa temática sem fazer política, deve ficar claro isso, fazer uma CPI seria pegar desde a criação até os dias de hoje para que, principalmente, os funcionários e a sociedade vejam o tamanho do mau que foi isso de quem passou e não teve a responsabilidade de realmente transferir os recursos tanto da parte do servidor quando da parte patronal”, disse.
O prefeito manifestou apoio e solidariedade à proposta da vereadora Cleinha Solon e afirmou que está tranquilo sobre a investigação que também poderá ser feita sobre os seus repasses para o Instituto de Previdência Municipal.
“Tem muita gente querendo dá uma de salvador da pátria e realmente foi quem causou tudo isso. A vereadora está correta e espero que os vereadores tenham o mesmo entendimento e se faça uma coisa séria […] Com relação a nossa gestão dos repasses ao instituto, fico tranquilo. Nós temos feito a nossa parte, nós temos repassado. Alguns vereadores fazem um discurso vazio sem números. Outros dizendo que vão resolver o problema do município, hora, mostrem os números. Me acusam de ter muitos contratos e prestadores de serviços basta você analisar também a quantidade de pessoas que se aposentaram e nossos contratos. Nossos contratos representam 2,7% da folha, quer dizer, nós só colocamos o básico para os serviços do município não parar. Mas, voltando ao tema principal: fico muito tranquilo com relação a CPI a vereadora terá o nosso apoio nesse sentido de realmente apoiar essa CPI”, finalizou.
CPI do Instituto de Pedra Lavrada
Na última sexta-feira (1), a vereadora de Pedra Lavrada Cleinha Solon (PT) anunciou nas redes sociais que irá lutar para implantar uma CPI para investigar os repasses da Prefeitura de Pedra Lavrada para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pedra Lavrada.
Leia: VEREADORA PEDE CPI PARA APURAR IRREGULARIDADES NO INSTITUTO DE PEDRA LAVRADA
“As pessoas precisam saber a verdade e precisamos parar de nos comportar como se também não tivéssemos responsabilidade sobre o nosso Instituto. Por isso, se faz necessário que a Câmara Municipal de Pedra Lavrada discuta o assunto, ou melhor, tenha a coragem de investigar a trajetória do Instituto desde sua criação até os dias atuais”, disse.
Segundo o artigo 51º do Regimento Interno da Câmara de Pedra Lavrada, a Câmara poderá constituir Comissões Especiais de Inquérito, com a finalidade de apurar irregularidades administrativas do Executivo, da Administração indireta e da própria Câmara. Para isso, a vereadora precisará apresentar as denuncias sobre as irregularidades do IPSPMPL e a indicação das provas devem constar no requerimento que irá solicitar a Constituição do Inquérito.
A CPI terá poder de investigação própria de uma autoridade judicial e só pode ser criada pela Câmara mediante requerimento assinado por 1/3 dos vereadores da casa.
POR REDE SERIDÓ PARAÍBA
EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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