O prefeito de Nova Palmeira, Seridó paraibano, Ailton Gomes (PTB), afirmou ao Rede Seridó Paraíba, na manhã desta quarta-feira (6), que foi pego de surpresa pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada nesta última terça-feira (5), ao Senado pelo Governo Federal.
A PEC prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total sejam incorporados pelo município vizinho. As cidades nessas condições deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Caso não atestem sua independência fiscal, as cidades serão ‘incorporadas’ a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º janeiro de 2025.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população do município de Nova Palmeira no último censo de 2010, era de 4.361 pessoas. Em julho de 2019, a população estimada do município era de 4.906 pessoas.
Ailton afirmou que é contra a proposta e que irá procurar se reunir com sua base parlamentar estadual e federal para contestar a proposta e ainda afirmou que os parlamentares não seriam loucos de aprovar uma medida como essa.
“Sou contra isso. Isso não pode acontecer de jeito nenhum. Eu e a população de Nova Palmeira fomos pegos de surpresa. Vou procurar nossos deputados. Mas, eles não estão nem loucos de aprovar isso ai”, disse Ailton ao Rede Seridó Paraíba.
REDE SERIDÓ PARAÍBA
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