Por Anderson Eliziário
No último dia de trabalho legislativo no ano de 2023, a Câmara de Pedra Lavrada aprovou nesta terça-feira dois projetos de reajuste salarial de prefeito, vice-prefeito, secretários, diretor do IPSMPL, assim como o dos futuros vereadores. Os aumentos serão implementados a partir de 2025.
Pelo texto do projeto de lei do legislativo, a partir de 2025, o prefeito de Pedra Lavrada passará a receber um salário de R$ 20.000,00 reais, vice-prefeito R$ 10.000,00 reais, secretários municipais R$ 5.000,00 e o diretor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada R$ 5.000,00.
Segundo os últimos dados do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), atualmente, o prefeito de Pedra Lavrada recebe R$ 10.579,00, e o vice-prefeito R$ 5.289,50.
O vereador Jojó Melo (PP) propôs uma emenda modificativa para reduzir o valor proposto no texto original. A proposta do parlamentar era reduzir o aumento do chefe do executivo municipal em 50% ao invés dos 100%. A emenda foi rejeitada por quatro votos a três.
O texto original foi aprovado por quatro votos: Rossana Costa (Cidadania), Andrezza Dantas (Cidadania), Gilson Ferreira (Cidadania) e Arnoud Cordeiro (Cidadania).
Votaram contrários ao aumento: Jojó Melo (PP), Tê de Neguinho (PP) e Pinguim (PP).
O vereador Júnior Cobiço (MDB) não compareceu à última sessão legislativa do ano.
REAJUSTE DO LEGISLATIVO
Na sessão ordinária de 10 de novembro de 2023, a mesa diretora da Câmara apresentou o projeto de resolução Nº01/2023, que dispõe sobre a remuneração do presidente da Câmara e vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025.
Conforme o texto original, a remuneração mensal dos vereadores de Pedra Lavrada seria fixada em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), e o salário do presidente da Câmara Municipal em R$ 6.800,00. No entanto, uma emenda modificativa foi apresentada com os novos valores que passaram a ser: R$ 6.000,00 para os vereadores e R$ 9.000,00 para o Presidente da Câmara Municipal.
Atualmente, os vereadores de Pedra Lavrada recebem um salário de R$4.000,00 e o presidente da Câmara R$ 6.000,00.
A proposta de reajuste do legislativo foi aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes.
Os novos salários passam a valer a partir de 2025, na nova legislatura.
RSPB – 27-12-2023